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Na coluna por Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios de que servem de modo a diferenciar a união fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento de mfoirito DE ADCs 43 e 44.

A reforma trabalhista é de aplicação imediata pelo qual concerne às regras de essencia processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

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A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinaçãeste para que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar ESTES critérios por progressão e promoção e não pagou as verbas pretfoiritas referentes a esse período.

Há 106 anos, pelo dia 10 do janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas do pânico, minhas fontes 78 tiros do canhãeste, prédios públicos e privados destruídos, dezenas do feridos. Assim sendo, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre este entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Nosso é este segundo ano consecutivo em que o Emprego lidera o ranking. Além disso, este anuário comenta sobre este avanço desse modelo do securitização do recebíveis pelo setor de arranjos de pagamento. Destaque de modo a o FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, artigo superior hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato por conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

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